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| Vereadores aprovaram mais de 20 assuntos na sessão |
Na sessão ordinária da
Câmara de Vereadores de Palotina dessa segunda-feira (22), os legisladores
aprovaram mais de 20 projetos, deliberados em primeira e em segunda votação. O
vereador Mauro Antonio Holz (PT) fez parte dos trabalhos da mesa diretiva como
segundo-secretário no lugar do vereador Eloir Berno (PSD) que está licenciado.
Os projetos em primeira
votação vão seguir ao segundo e último turno e os projetos votados em segunda votação
seguem à sanção. A próxima reunião plenária será na segunda-feira (29) às 14h.
Em último turno foi aprovado
o projeto de lei nº 198/2014 do Poder Executivo referente à estrutura
administrativa de Palotina que cria órgãos de direção vinculados a Secretaria
de Saúde.
Em primeiro turno os edis
aprovaram o projeto de lei nº 012/2014 do Legislativo Municipal que extingue o
cargo de assessor técnico legislativo, de provimento em comissão, na Câmara de
Palotina.
Outros
projetos aprovados em primeiro turno
Em primeira votação os
vereadores aprovaram os projetos de lei nºs 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260,
261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271 e 272/2014 do Executivo
Municipal que promovem alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) e abrem crédito para atender serviços da
Administração Municipal.
O projeto nº 256/2014 dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 3.593,40
provenientes de excesso de arrecadação do presente exercício para ser utilizado
pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura em manutenção das ações da
educação infantil (25% dos impostos).
O projeto nº 259/2014 dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 4.252,09
provenientes de superávit financeiro de exercícios anteriores para o Poder
Executivo utilizar no Centro de Eventos da Comunidade de La Salle.
O projeto nº 262/2014 dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 85.504,00
provenientes de provável excesso de arrecadação do exercício corrente para o
Poder Executivo utilizar em prol de vários programas assistenciais e
educacionais.
O projeto nº 272/2014 dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$
114.623,67 provenientes de superávit financeiro de exercícios anteriores para
serem utilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental
para ações de proteção ao Meio Ambiente.
Tribuna
Fez uso da tribuna o presidente
da Câmara vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB).
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