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| Sessão dessa segunda-feira aprovou projetos, requerimentos e indicação |
Tomou posse na última segunda-feira (15) no plenário
da Câmara de Vereadores de Palotina o suplente Marcos Eliseu Heuert (DEM). Marcos
foi empossado no período da manhã, antes da sessão ordinária ocorrida no mesmo
dia durante a tarde.
O suplente fez o juramento com a presença do
presidente do Poder Legislativo vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB).
Heuert participou como autor de um requerimento aprovado
por unanimidade em turno único durante a sessão. O suplente ocupa a cadeira do
edil Enio Moesch (PSDB) que se ausentou durante 30 dias para tratar de assuntos
particulares.
A próxima sessão da Câmara está marcada para o dia
22 de setembro às 14h.
Fez parte dos trabalhos da Mesa Diretora na sessão como
segundo-secretário o vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) que ocupou o
lugar do edil segundo-secretário Eloir Berno (PSD) que está licenciado por 30
dias para tratar de assuntos particulares.
Sansão solicita lixeiras nas ciclovias
O vereador Sansão Pinheiro (PP) foi autor da
indicação nº 060/2014 aprovada em turno único para que através dos meios legais
o Poder Executivo elabore estudos a fim de que sejam colocadas lixeiras nas
ciclovias em Palotina. As ciclovias se estendem pelas Avenidas Independência e
Presidente Kennedy. A indicação aprovada em turno único segue à apreciação.
Requerimentos aprovados
Foram aprovados na plenária cinco requerimentos solicitando informações. O requerimento nº 046/2014 de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB), requer informações do Poder Executivo quanto a legalidade da taxa de coleta de lixo na tarifa de água, requerendo se há um termo de ajuste de conduta entre e o Município e a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), se existe, que seja enviado os documentos pertinentes a esse termo.
O vereador
Marcos Eliseu Heuert (DEM) foi autor do requerimento nº 047/2014 para que o
Executivo gestione junto a Sanepar, cópia das planilhas de custo da implantação
da rede de esgoto em Palotina, com seus respectivos contratos firmados, bem
como cópia das planilhas mensais das arrecadações dos 80% provenientes destas
taxas e o possível saldo devedor no fim de julho de 2014.
Outro requerimento aprovado de nº 048/2014 de autoria do
edil Roberto Celso Vilela (PMDB) requer ao Executivo informações sobre o
chafariz da Praça Amadeo Piovesan no centro da cidade. O edil requer o porquê
do não funcionamento do chafariz, se existe projeto para revitalização do
mesmo, quando vai iniciar a obra e o valor estimado.
O legislador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) foi autor
do requerimento nº 049/2014 para que o Executivo preste informações quanto às
áreas verdes existentes em Palotina fornecendo a cópia de todas as áreas verdes
do município, mencionando os locais em que cada uma se encontra, cópia de todas
as áreas verdes que foram desafetadas ou desapropriadas anexando as respectivas
leis que as autorizaram, inclusive especificando o motivo da desafetação e com
quem foi permutado/doado.
O
parlamentar Natal Antonio
Bonaldo (PT) foi autor do requerimento nº 050/2014 solicitando do Executivo informações
quanto a doação de área de Palotina para implantação de residências através de
um programa da COOHAPLAN (Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores do
Planalto).
O edil
solicita a data que ocorreu a desafetação do referido imóvel (Chácara nº
386-B), anexando cópia da lei, qual é o prazo concedido para que a COOHAPLAN
inicie as obras e caso não cumpra, quais as sanções que o município poderá
aplicar e qual é a forma que a COOHAPLAN usará para fazer a seleção das
residências que serão construídas. Os requerimentos em turno único seguem à
apreciação.
Projeto aprovado em primeiro
turno
Em primeiro
turno foi aprovado o projeto de lei nº 198/2014 do Executivo Municipal que
altera a Lei 2.727/2011, referente a Estrutura Administrativa do Município de
Palotina, cria órgãos de direção vinculados à Secretaria de Saúde, modifica o
anexo XI da Lei 1096/1992 e dá outras providências. Este projeto recebeu um
voto contrário do vereador Natal Antonio Bonaldo (PT). Esse projeto segue à
segunda votação.
Projetos aprovados em segundo
turno
Em
segundo e último turno a Câmara de Palotina aprovou os projetos de lei nºs 223,
224, 225, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246,
247, 248, 249, 250, 251, 252 e 253/2014 do
Executivo Municipal que promovem alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei
de Diretrizes Orçamentárias) e autorizam aberturas de créditos para atender os
serviços das secretarias da Administração Municipal. Esses projetos seguem à
sanção.
Tribuna
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