Câmara aprova vários projetos, indicações e requerimentos

Sessão da última segunda-feira que aprovou vários assuntos

Na sessão dessa segunda-feira (29) da Câmara Municipal de Palotina os vereadores aprovaram vários projetos, indicações e requerimentos. A próxima sessão será nesta segunda-feira (6) às 14h. O diretor do Setor Palotina da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Elisandro Frigo e o conselheiro da AACP (Associação Amigos do Campus) Selmar Basso participaram da sessão. A próxima plenária terá a volta do edil Eloir Berno (PSD) que está licenciado por um mês. Foi a última sessão do vereador Sansão Pinheiro (PP) que ocupou a vaga de Eloir.

Assumiu a segunda secretaria e auxiliou nos trabalhos da mesa diretiva na sessão o vereador Antoninho Luiz Chechi (PTB), em virtude da licença de Eloir.

Indicações aprovadas em turno único

O vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) foi autor da indicação nº 061/2014 para que o Poder Executivo através dos meios legais realize a pavimentação asfáltica na Rodovia Vereador Lourival Gabriel (KD-102), no trecho que liga a PR-364 na saída para Terra Roxa até a Linha São Roque.

Outra indicação apresentada de nº 062/2014 de autoria do vereador Marcos Eliseu Heuert (DEM) solicita ao Poder Executivo Municipal para que através dos meios legais promova melhorias na área de iluminação pública, com aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual),  projeto de reparos e melhorias na estrutura das luminárias, reformas e melhorias  no veículo Toyota da prefeitura, ou aquisição de novo veículo devidamente adequado e preparado para que os profissionais possam atuar na melhoria da iluminação pública.

Além disso, o vereador solicita a aquisição de materiais para substituição das luminárias deterioradas utilizando os recursos oriundos da taxa de iluminação pública. As indicações seguem para serem apreciadas pelo Executivo.

Requerimentos aprovados em turno único

O vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) pede informações com o requerimento nº 051/2014 para que o Executivo forneça à Câmara informações quanto ao concurso público realizado em 2012, pedindo se todas as vagas abertas foram preenchidas, caso não foram, que o Executivo informe o motivo do não preenchimento.

Além disso, o legislador requer informações se houve prorrogação do referido concurso, caso a resposta seja sim, que seja encaminhada cópia de todo ato formal que culminou com tal prorrogação.

Outro requerimento aprovado de nº 052/2014 de autoria do vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) requer informações ao Poder Executivo a respeito do ônibus adquirido na gestão 2005/2008 para a Secretaria Municipal de Educação a fim de melhorar o transporte coletivo no município.

O edil pede informações se o referido ônibus está lotado na Secretaria de Educação e qual é o seu rotineiro semanal e de que forma o município adquiriu este ônibus, se foi por meio de convênio, recursos próprios ou financiamento. Requer ainda, se por ventura o ônibus tenha sido cedido a outra secretaria, que seja informado qual a forma legal desta cedência. Os requerimentos seguem à apreciação.

Votação de veto em turno único

Foi aprovado em turno único o veto parcial à emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei nº 147/2014 do Executivo Municipal que suprime o inciso XIX do artigo 2º, a alínea K do inciso V do artigo 3º e modifica o artigo 10 do projeto de lei nº 147/2014 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde; a Conferência Municipal de Saúde; e dá outras providências. O veto foi aprovado por seis votos favoráveis e três votos contrários em votação secreta. Sendo assim, o veto será mantido na proposta do projeto original.  

Projetos que vão à sanção

Em segundo e último turno a Câmara de Palotina aprovou os projetos de lei nºs  12 do Legislativo Municipal que extingue o cargo de Assessor Técnico Legislativo, de provimento em comissão, no Poder Legislativo Municipal de Palotina, além dos projetos do Executivo de nºs 254, 255, 256,  257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271 e 272/2014 que promovem alterações no PPA ( Plano Plurianual), na LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias) e abrem créditos para atender vários serviços da Administração Municipal. 

Projetos aprovados em primeiro turno

Em primeira votação os vereadores aprovaram os projetos de lei nºs 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280 e 281/2014 do Executivo que promovem alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), além de autorizarem aberturas de créditos para a Administração. Esses projetos seguem à segunda votação.

Tribuna

Fizeram uso da tribuna os vereadores Marcos Eliseu Heuert (DEM), Sansão Pinheiro (PP), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Natal Antonio Bonaldo (PT).