quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Projeto do COJEP se torna o principal assunto da sessão

Sessão aprovou vários assuntos e vereadores comentaram sobre a cartilha do COJEP 

A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina dessa segunda-feira (6) foi enfatizada sobretudo, pela discussão envolvendo o Projeto Conheça Seu Candidato do COJEP (Conselho do Jovem Empreendedor), órgão ligado a ACIPA (Associação Comercial e Empresarial de Palotina).
Foram também aprovados projetos em primeiro e segundo turnos, além de indicações e requerimentos em turno único e uma moção de aplausos em turno único. A próxima sessão está marcada para às 14h desta segunda-feira (13). 

Moção de aplausos ao COJEP

O vereador Eloir Berno (PSD) voltou às sessões, depois de ter ficado licenciado por 30 dias e apresentou a moção de aplausos nº 03/2014 direcionada ao COJEP (Conselho do Jovem Empreendedor) órgão conjunto a ACIPA (Associação Comercial e Empresarial de Palotina) pelos relevantes serviços prestados com a divulgação da Cartilha sobre o Projeto Conheça Seu Candidato. O COJEP tem como presidente Leandro Belarmino da Silva.
O Conheça Seu Candidato demonstra através de números reais o que cada deputado estadual e federal, com votos válidos em Palotina, viabilizou de recursos para o município no período da última legislatura.
A moção foi aprovada por cinco votos favoráveis e três votos contrários dos vereadores Marcos Eliseu Heuert (DEM), Natal Antonio Bonaldo (PT) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB).

Requerimento sobre a cartilha do COJEP

O vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) foi autor do requerimento nº 055/2014 para que o Poder Executivo preste informações a respeito das ambulâncias conquistadas à Palotina através de deputados conforme divulgado na cartilha do COJEP (Conselho do Jovem Empreendedor).
Requer quais são e onde estão as ambulâncias que foram destinadas à Palotina por meio dos deputados mencionados na cartilha, quais as placas destas ambulâncias e a data em que as mesmas foram adquiridas e destinadas ao Município e cópia dos protocolos, atos formais ou leis que comprovem a destinação destas ambulâncias através de deputados.

Pedido de informações sobre as 236 casas

O presidente da Câmara, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) foi autor também do requerimento nº 053/2014 para que o Poder Executivo forneça cópia completa dos nomes dos mutuários contemplados com as 236 casas da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), as quais foram entregues em ato formal realizado no último dia 25 de setembro de 2014 pela Administração Municipal e cópia completa de todos os mutuários que ficaram como suplentes na contemplação das respectivas casas.

Outros requerimentos

O vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) foi autor do requerimento nº 054/2014 para que o Executivo encaminhe cópia do contrato firmado entre o Município e a empresa Ambientec, bem como cópia do laudo técnico atestando aos agentes de Defesa Civil o direito em receber o adicional de periculosidade por profissão de bombeiro civil e se o município está pagando este adicional de periculosidade aos agentes da Defesa Civil, caso a resposta seja não, que informe o porquê.

Outro requerimento apresentado pelo edil Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) de nº 056/2014 requer ao Poder Executivo para que o mesmo forneça cópia de todas as Áreas Institucionais existentes no município de Palotina mencionando os locais em cada uma se encontra, cópia de todas as áreas institucionais que foram desafetadas ou desapropriadas anexando as respectivas leis que as autorizaram, inclusive especificando o motivo da desafetação e com quem foi permutado/doado.

O vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) foi autor do requerimento nº 057/2014 para que o Poder Executivo preste informações a respeito da Iluminação no prolongamento da Avenida Independência na saída para Terra Roxa fornecendo cópia do processo licitatório e ordem de serviço que autorizou a melhoria na iluminação pública naquele trecho, qual foi o montante gasto com a melhoria desta iluminação e quem foi o engenheiro responsável pela mesma.

Indicações sugerindo serviços em Palotina

Duas indicações foram aprovadas na sessão. A proposição de nº 063/2014 de autoria do legislador Natal Antonio Bonaldo (PT) para que através dos meios legais elabore estudos a fim de implantar uma nova UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Oswaldo Cruz.

A indicação de nº 064/2014 de autoria do vereador Marcos Eliseu Heuert (DEM) sugere para que a secretaria competente instale placas indicativas especificando o acesso entre a cidade e as comunidades do interior bem como informar a distância entre as comunidades.

Projetos que vão para a sanção

Em último turno foram aprovados os projetos de lei nºs 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280 e 281/2014 do Poder Executivo que promovem alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e autorizam aberturas de créditos para que a administração   realize vários serviços em Palotina.

Projetos aprovados em primeira votação

Em primeira votação os vereadores aprovaram os projetos nºs 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293 e 294/2014 do Executivo Municipal que promovem alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e abrem créditos para suprir serviços das secretarias municipais.

Tribuna

Fizeram uso da tribuna os vereadores Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB), Natal Antonio Bonaldo (PT), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), Eloir Berno (PSD) e Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) que comentaram entre os assuntos sobre o projeto Conheça Seu Candidato do COJEP.


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