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| Sessão que aprovou quase 40 assuntos |
Quase 40 proposições foram aprovadas
na sessão dessa segunda-feira (8) da Câmara de Vereadores de Palotina. Os edis
aprovaram 35 projetos de lei e dois requerimentos. A próxima plenária será na
segunda-feira (15), às 14h. O vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) fez parte
dos trabalhos da Mesa Diretiva na sessão como segundo-secretário. Vilela ocupou
a segunda secretaria em virtude do segundo-secretário vereador Eloir Berno
(PSD) estar licenciado.
Foi aprovado por todos os vereadores o
requerimento de licença nº 01/2014 que conforme o artigo 37 da Lei Orgânica
Municipal, regulamentado pelo artigo 110 Inciso 2 do regimento Interno da
Câmara, concede ao vereador Enio Moesch (PSDB) licença para tratar de
interesses particulares pelo período de 15 de setembro a 15 de outubro. O
suplente que vai ocupar a cadeira de Enio é Marcos Eliseu Heuert (DEM).
Eurico pede informações sobre as lâmpadas de
LED
O presidente da Câmara vereador Eurico
Fernandes Barbosa (PMDB) apresentou na sessão o requerimento de nº 045/2014 que
requer ao Poder Executivo a cópia completa da licitação para substituição,
troca e manutenção das lâmpadas de LED realizada na Rua Eurico Gaspar Dutra
entre os anos de 2009 a 2012.
O presidente requer ainda, onde foram
instaladas as lâmpadas, a quantidade de lâmpadas licitadas e destas, quantas
foram instaladas. O requerimento aprovado por unanimidade em turno único segue
à apreciação.
Crédito para Secretaria de Saúde
Em segundo e último turno foi aprovado
o projeto de lei nº 232/2014 do Executivo que dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional suplementar de R$ 160.086,49 para que a
Secretaria de Saúde utilize em SUS (Sistema Único de Saúde) e na compra de
equipamentos para o CAPS 1 (Centro de Atenção Psicossocial). O projeto segue
para a sanção.
Recursos para a Secretaria de Obras
Em primeiro turno foi aprovado o
projeto de Lei nº 253/2014 do Poder Executivo que dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 206 mil referente a superávit
financeiro de exercícios anteriores para a Secretaria Municipal de Transportes
e Obras Públicas utilizar em manutenção e melhorias dos serviços públicos,
obras e instalações e melhorias no Cemitério Municipal. O projeto segue à segunda votação.
Dia do Comerciante
Em segundo e último turno,
a Câmara de Palotina aprovou o projeto de lei nº 011/2014 do Legislativo
Municipal proposto pelo vereador Enio Moesch (PSDB) que institui o Dia do
Comerciante no Município de Palotina. A data será comemorada anualmente no dia
16 de julho. O projeto segue à sanção.
Projetos que vão à sanção
Os projetos de lei nº 217, 218, 219,
226, 227, 228, 229, 230, 231 e 232/2014 do Poder Executivo foram aprovados por
unanimidade em último turno e seguem à sanção. Os projetos tratam em si, de
alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes orçamentárias)
e abrem créditos para atender as secretarias municipais.
Projetos aprovados em primeiro turno
Em
primeiro turno foram aprovados por unanimidade os projetos nº 223, 224, 225,
233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248,
249, 250, 251, 252 e 253/2014 do Executivo Municipal que promovem alterações no
PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) além de
autorizar abertura de créditos para atender os serviços da Administração
Municipal.
Tribuna
Fizeram uso da tribuna os edis Roberto
Celso Vilela (PMDB), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), Luís Bernardo dos Santos
Alonso (PP), Antoninho Luiz Chechi (PTB) e Enio Moesch (PSDB).
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