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| Vereadores aprovaram vários projetos, indicações e requerimentos |
A sessão dessa segunda-feira (20) da Câmara de Vereadores de
Palotina aprovou 20 projetos, seis indicações e dois requerimentos. A próxima
reunião plenária está marcada para esta segunda-feira (27) às 14h.
Depois de 30 dias licenciado para tratar de assuntos de
interesse particular, o vereador Enio Moesch (PSDB) retornou às sessões da
Câmara. Em seu lugar durante o período, ocupou a vaga o suplente Marcos Eliseu
Heuert (DEM).
Indicações
solicitando serviços em Palotina
Seis indicações foram aprovadas em turno único e seguem à
apreciação. O vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) foi autor da indicação nº
070/2014 para que através dos meios legais, o Poder Executivo promova uma
campanha educativa pelo uso adequado da água em Palotina.
O edil Enio Moesch
(PSDB) sugere com a indicação nº 071/2014 para que através dos meios legais
sejam instaladas câmeras filmadoras na Rua José Beal e Rua Paraná, no Distrito
de São Camilo visando monitoramento da Praça José Rigonatti, academia da
Terceira Idade, parque infantil, posto de saúde, barracão de geração de emprego
e renda, ginásio de esportes e nos Colégios compartilhados Eugenio Garmatz
(Estadual) e Jean Piaget (Municipal).
O vereador Enio também sugere com a indicação nº 072/2014 para
que através da Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental realizem
estudos visando a melhor regulamentação, planejamento e arborização de
Palotina.
Outra indicação sugerida por Moesch de nº 073/2014 solicita para
que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos efetue a
regulamentação do tráfego na Rua Bandeirantes entre a Avenida Independência até
o Lago Municipal, com instalação de placas proibindo o tráfego pesado naquela
rua.
O legislador Roberto Celso Vilela (PMDB) foi autor da indicação
nº 074/2014 para que através dos meios legais, realizem estudos a fim de
garantir o deslocamento, inscrição e o custeio dos atletas palotinenses que
participam de maratonas em outras cidades.
O presidente da Câmara vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB)
sugere com a indicação nº 075/2014 para que o Poder Executivo resolva a
situação do transporte escolar no município quanto à locomoção de terceiros
durante o transporte escolar quando houver vagas. Justifica-se pelo fato de algumas
pessoas terem reivindicado da proibição do transporte de terceiros em alguns
ônibus que fazem o transporte escolar.
Requerimentos
Dois requerimentos foram aprovados em único turno e seguem à
apreciação. O vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) requer por meio do
requerimento nº 058/2014 que o Poder Executivo forneça quais os servidores
concursados que entraram de férias nos últimos 30 dias e quais os servidores
concursados que entraram de licença nos últimos 30 dias.
O edil Eloir Berno (PSD) por meio do requerimento nº 059/2014 pede
para que o Executivo preste informações a respeito das obras do PAC 2 (Programa
de Aceleração do Crescimento) em Palotina. O parlamentar requer previsão de
início das obras no Jardim Guaritá, a porcentagem das obras já realizadas pela
empresa, o prazo total para o cumprimento do contrato, bem como a cópia do
contrato e os mapas pertencentes às obras.
Projetos que serão
sancionados
Em segundo e último turno os vereadores aprovaram os projetos de
lei nºs 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308,
309, 310, 311, 312 e 313/2014 do Executivo Municipal que promovem alterações no
PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e autorizam
aberturas de créditos para as secretarias municipais realizarem serviços em
Palotina.
Projeto aumenta vaga
para fisioterapeuta
Os vereadores aprovaram em primeiro turno o projeto de lei nº
314/2014 do Executivo que dispõe sobre o aumento de vagas para o emprego público
de fisioterapeuta, modifica o anexo I da Lei 2.104/2007 e dá outras
providências. As vagas vão passar de três para quatro vagas. Esse projeto segue
à segunda votação.
Tribuna
Fizeram
uso da tribuna os vereadores Eloir Berno (PSD), Mauro Antonio Holz (PT), Enio
Moesch (PSDB) e Eurico Fernandes Barbosa (PMDB).
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