Legisladores aprovam indicações, requerimento e projetos

Sessão dessa segunda-feira aprovou projetos, indicações e requerimento

Os vereadores da Câmara de Palotina reuniram-se na última segunda-feira (27) para mais uma sessão plenária e aprovaram três indicações e um requerimento em turno único e também alguns projetos de lei em primeiro turno que vão à segunda votação e outro projeto aprovado em segundo turno que vai à sanção. A próxima sessão será nesta segunda-feira (3) com início às 14h.

Indicações

O vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) sugere com a indicação nº 076/2014 para que a Secretaria de Obras coloque uma lombada em frente ao Centro de Educação Infantil Pequeno Cidadão, no Bairro Pôr do Sol.

O legislador Enio Moesch (PSDB) solicita com a indicação nº 077/2014 para que através dos meios legais o Poder Executivo realize a instalação de dois climatizadores para o Ginásio de Esportes Plácido Antônio Norberto no Distrito de São Camilo.

O fiscalizador Eloir Berno (PSD) solicita com a indicação nº 078/2014 para que por meio da secretaria competente da Administração Municipal se instale um placar eletrônico no Ginásio de Esportes Romeu Hendges para que facilite a população o acompanhamento dos resultados dos jogos.

Presidente pede informações a respeito de um caminhão

O presidente da Câmara, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) foi autor do requerimento nº 060/2014 para que o Executivo forneça à Câmara informações quanto ao caminhão Ford Cargo Placas AHS-5915.

O presidente requer qual foi o montante gasto com este caminhão, inclusive fornecendo cópia da ordem de serviço, nota fiscal e garantia dos serviços, se o serviço foi prestado pela empresa vencedora da licitação, caso a resposta seja não, que informe para qual empresa foi repassado tal serviço e em que data este caminhão deu entrada na oficina e quando foi finalizado os serviços e entregues à municipalidade e cópia de todo o processo licitatório constando os itens do objeto licitatório e especificando caso a caso.

Pedido de vista ao projeto complementar

Foi pedido vista ao projeto de lei complementar nº 03/2014 do Legislativo Municipal em primeira votação, proposto pelos vereadores Eloir Berno (PSD) e Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) que altera a redação do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei Complementar nº 088/2008 e inclui o parágrafo 7º no mesmo artigo.

O edil Roberto Vilela (PMDB) foi o autor do pedido de vista para que o projeto possa ser melhor analisado em um prazo de sete dias. O projeto altera a redação do parágrafo 5º que passará caso aprovado a vigorar da seguinte forma: “As áreas mencionadas nos incisos I a III deste artigo deverão ser delimitadas dentro da própria gleba a ser parcelada, sendo que a área mencionada no inciso IV poderá ser localizada na própria gleba ou ser transferida para outra área de cidade, desde que possua toda a infraestrutura exigida nesta lei, sendo vedada a destinação”.

Também fica incluído o parágrafo 7º que diz: “O Município não poderá dar destinação diversa às áreas mencionadas no caput deste artigo”. O projeto voltará a pauta nesta segunda-feira.

Projeto ao Dia da Comunidade Italiana

A Câmara aprovou por unanimidade em primeira votação o projeto de lei nº 013/2014 do Legislativo Municipal proposto pelo vereador Enio Moesch (PSDB) que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município o Dia da Comunidade Italiana.

De acordo com o projeto a data será comemorada no dia 2 de junho de cada ano. A data foi escolhida em razão de ser o dia da Proclamação da República Italiana.

Aprovação de fisioterapeuta

Em segundo e último turno foi aprovado o projeto de lei nº 314/2014 do Executivo Municipal que dispõe sobre o aumento de vagas para o Emprego Público de Fisioterapeuta, modifica o anexo I da Lei 2.104/2007 e dá outras providências. As vagas vão passar de três para quatro vagas.

Projetos que vão à segunda votação

A Câmara aprovou em primeira votação os projetos de lei nºs 321, 322, 323, 324, 325 e 326/2014 do Executivo que lateram o PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e autorizam abertura de crédito para atender os serviços da Administração Municipal.

Tribuna

Fizeram comentários na tribuna acerca dos assuntos da sessão os vereadores Natal Bonaldo (PT), Antoninho Chechi (PTB), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), Mauro Holz (PT), Eloir Berno (PSD) e Enio Moesch (PSDB).