Prefeito participa da sessão e vereadores aprovam reposição dos subsídios

Prefeito fez uso da tribuna na sessão e explanou a situação do município

Na última sessão de fevereiro, realizada nessa segunda-feira (23), a Câmara de Vereadores de Palotina aprovou projetos, indicações e requerimentos e teve a participação do prefeito Jucenir Leandro Stentzler (PTB) expondo sobre a situação administrativa de Palotina. O prefeito também comentou na tribuna sobre os investimentos que serão feitos em 2015 no município. A próxima sessão será no dia 2 de março às 14h.

Os vereadores Eloir Berno (PSD), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Natal Antonio Bonaldo (PT) foram autores do requerimento nº 005/2015 apresentado na sessão do último dia 13 pedindo a presença do prefeito na sessão ordinária para comentar sobre o plano de governo para este ano. Portanto, em conformidade com o artigo 69 inciso 18 da Lei Orgânica Municipal o prefeito compareceu à sessão.

Em segundo e último turno, os vereadores aprovaram por unanimidade três projetos que serão sancionados pelo prefeito. O projeto de Lei Complementar nº 001/2015 do Executivo Municipal que concede reajuste e recomposição salarial aos servidores efetivos, cargos em comissão e emprego público, corrige os valores dos proventos de aposentadorias e pensões com paridade, altera os anexos das Leis 1096/1992; 2104/2007; Lei Complementar118/2011 e suas modificações posteriores e dá outras providências. Serão reajustados 7% a partir de janeiro e 1% em setembro.

Outro projeto aprovado em segundo turno trata-se de nº 001/2015 do Legislativo Municipal que concede reajuste aos servidores do quadro próprio de pessoal da Câmara Municipal de Palotina e dá outras providências. Serão reajustados 7% a partir de janeiro e 1% em setembro.

Foi aprovado também em segundo turno o projeto de Lei nº 002/2015 do Legislativo Municipal que concede a reposição salarial anual dos subsídios dos vereadores municipais e dá outras providências. O subsídio do presidente da Câmara será de R$ 6.321,39 e dos demais vereadores R$ 5.545,07. A reposição será de 4,27%, calculado com base na média entre os indicadores INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Indicações aprovadas em turno único

Em turno único foram aprovadas por unanimidade na sessão da última segunda-feira duas indicações que seguem à apreciação do Poder Executivo. A indicação nº 007/2015 de autoria do presidente da Câmara vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) solicita para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos realizem a implantação de placas indicativas denominando as ruas do Jardim Santa Mônica e do Jardim Mônaco.

A indicação nº 008/2015 de autoria dos vereadores Natal Antonio Bonaldo (PT) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) sugere para que a Administração Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos implante duas lombadas elevadas na Avenida Presidente Kennedy entre a empresa Só Motos até a academia Boa Forma.

Requerimentos aprovados em turno único

A sessão da última segunda-feira aprovou por unanimidade três requerimentos em turno único de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) que vão seguir à apreciação. O requerimento nº 007/2015 de pede para que o Poder Executivo envie à Câmara o contrato de concessão com empresas telefônicas para uso das vias públicas para passar cabos telefônicos. Justifica-se pelo fato de haver vários locais onde ao passar nota-se que há cabos telefônicos caídos, ou muito baixos, e não se sabe quem é responsável pela manutenção dos mesmos. Já houve vários transtornos com a passagem de caminhões, que arrebentam estes cabos, e os mesmos ou ficam caídos nas ruas ou ficam muito baixos, sendo perigoso para os pedestres, ciclistas e motociclistas, que ao não perceberem tais cabos podem se ferirem.

O requerimento nº 008/2015 requer do Executivo as despesas com a 5ª Copa Sulamericana de Futebol, ocorrida em Palotina no mês de janeiro de 2015.

E o requerimento nº 009/2015 requer do Executivo informações e que envie à Câmara todo o processo licitatório das obras nas quadras de esportes do Bairro Santa Terezinha, no Jardim Primavera (Cohapar) e Nova Esperança.

Tribuna

Fizeram uso da tribuna os vereadores Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e Eloir Berno (PSD).