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| Vereadores aprovaram diversos benefícios à comunidade |
Na tarde de segunda-feira (6) os vereadores da Câmara Municipal de
Palotina se reuniram em sessão plenária e aprovaram cinco indicações, dois
requerimentos alguns projetos de lei e um veto do Poder Executivo. A próxima
sessão será nesta segunda-feira (13) às 14h.
O vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) autor de
dois requerimentos pede informações da
quantidade de exames de ultrassonografias que foram feitos nos últimos três
anos através do Ciscopar (Consórcio Intermunicipal Costa Oeste), e se além do
Ciscopar existem outros convênios para o referido exame e que sejam informados
quais e quantos são.
Eurico também requer que o Executivo informe qual é o
montante de exames de ultrassonografias que foram feitos nos últimos três anos
pelo aparelho de ultrassonografia do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão
Delazeri.
Vereadores
indicam melhorias
O presidente da Câmara vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) indica que a Secretaria de Obras realize a retirada do ponto de ônibus da Rua 15
de Novembro em frente ao pavilhão do Bairro Pôr do Sol e coloque o ponto na
esquina da Rua 15 de Novembro com a Rua Simões Lopes Neto, além da poda das
árvores próximas da academia anexa ao pavilhão.
O vereador Enio Moesch (PSDB) foi autor de duas indicações na sessão. Enio
solicita que o Poder Executivo providencie um local
adequado para que a Apaqui (Associação Palotinense de Aquicultura), realize
frequentemente a Feira do Peixe na cidade. A outra indicação de Moesch é para
que a Administração Municipal volte com os trabalhos da Ginástica Rítmica no
município.
O vereador Eurico propôs duas indicações. Em uma delas, solicita
ao setor competente da Prefeitura para que junto a Sanepar (Companhia de
Saneamento do Paraná) sejam feitos reparos na Rua Sibipiruna no Jardim Social e
também em ruas do Residencial Portinari.
O parlamentar também solicita que reparos sejam feitos na Academia
da Terceira Idade no Jardim Social (BNH). Sugere também reparo nos aparelhos
danificados que acumulam água, assim como no campo de areia que fica ao lado da
academia e corte do mato alto em torno dos equipamentos.
Projetos que serão sancionados
Em
última votação, os edis aprovaram os projetos de lei nºs 03/2015 do Poder
Legislativo dispondo de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara. E ainda o
projeto 035/2015 do Executivo Municipal que altera o artigo 5º da Lei nº 1.178
que dispõe sobre a subordinação do Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de
Origem Animal.
Foram
aprovados também projetos de ordem orçamentária, o de nº 039/2015 promovendo
ajustes no PPA (Plano Plurianual), o 040/2015 ajustando a LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) e o projeto 041/2015 dispondo de crédito de R$
70.670,50 para custeio de auxílios-natalidade e alimentação e reforma do Posto
de Saúde Central.
Aprovação de veto em turno único
O
Poder Executivo Municipal encaminhou à Câmara o veto total aos projetos 419,
420 e 421/2015 referente a ajustes no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) e autorização para abertura de crédito suplementar da Câmara Municipal de
R$ 65 mil referente à indenização a entidade SOS (Serviço de Obras Sociais). O
veto foi aprovado por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário em votação
secreta, portanto o veto do Executivo foi mantido.
Votação em primeiro turno
Em
primeiro turno a Câmara aprovou o projeto de lei complementar nº 002/2015 do
Executivo sobre o pagamento de diferença salarial aos servidores ocupantes do
cargo de professor de educação infantil, referente aos meses de janeiro e
fevereiro de 2015, além dos projetos 029 e 036/2015 do Executivo Municipal que
dispõem de alterações no PPA, os projetos 030 e 037/2015 do Executivo que ajustam
a LDO.
Outros
projetos aprovados em primeiro turno são o 031/2015 do Executivo sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 438.418,68
provável excesso de arrecadação de recursos dos governos estadual e federal
antes repassado a Cascavel que destinava ao Consamu (Consórcio Intermunicipal
SAMU Oeste). Com a nova sistemática, o recurso será repassado a cada município
do consórcio que repassará ao Consamu.
Foi
aprovado também o projeto nº 038/2015 que dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional especial de R$ 65 mil na Secretaria Municipal de
Administração sobre a indenização a entidade SOS (Serviço de Obras Sociais) de
Palotina.
E
o projeto nº 042/2015 que altera o número de vagas para cargos de provimento
efetivo de assistente social.
Os
projetos nºs 036, 037 e 038 receberam votos contrários do vereador Eloir Berno
(PSD).
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