Vereadores na última sessão de agosto aprovaram diversos assuntos |
Diversos
projetos do Executivo Municipal e
indicações foram aprovadas na última reunião plenária da Câmara de Vereadores
de Palotina realizada na segunda-feira (31). O vereador Enio Moesch (PSDB) foi
autor de indicação para que o Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos instale placas com os nomes das ruas dos loteamentos novos em Palotina
sendo, Jardim Casa Grande, São Vicente Palotti 2, Jardim Itapema, Loteamento
Arnildo Schreiner, Vila Taska, Jardim Maria Luíza e Jardim Butiá, todos no
bairro Oswaldo Cruz, com o intuito, sobretudo, de facilitar o serviço dos
Correios.
O
vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) foi autor de indicação para que por
meio da Secretaria competente sejam instaladas placas identificando a Reserva
Biológica de São Camilo, localizada na Linha São Roque em Palotina tanto pela
Rodovia Municipal Orestes Villetti quanto pela Rodovia Municipal Vereador
Lourival Gabriel que dão acesso à Reserva Biológica, considerada um dos
principais Pontos Turísticos de Palotina. Junto a Reserva está o IAPAR
(Instituto Agronômico do Paraná) sendo um órgão de pesquisa que da embasamento tecnológico as políticas
públicas de desenvolvimento rural do Estado do Paraná.
Em 2011, o
Ministério do Turismo designou uma equipe para conhecer o potencial da Reserva
incluindo Palotina no roteiro turístico do Brasil por fazer parte de uma região
de tríplice fronteira margeando o Parque Nacional do Iguaçu e as Cataratas do
Iguaçu. Além disso, o local é muito visitado por alunos de diversas escolas que
realizam passeios infantis, grupos da terceira idade e realização de excursões.
Próxima sessão
Devido
ao feriado de 7 de setembro na segunda-feira, a sessão ordinária da Câmara será
realizada na terça-feira dia 8 às 14h.
Votação de parecer
Houve
também na sessão a votação do parecer contrário da Comissão de Justiça e
Redação composta pelos vereadores Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) -presidente,
Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) -relator e Osvaldo Paulino de Freitas
(PSDB) -secretário com parecer e votos contrários ao Projeto de Lei
Complementar nº 01/2015 do Legislativo Municipal proposto pelo vereador Eloir
Berno (PSD) que trata sobre alteração no artigo 10 da Lei Complementar 088/2008
sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Palotina, que pretendia
aumentar a participação popular com a realização de audiências públicas para
debater sobre obras e instalações a serem feitas em áreas recebidas pelo
Município. O parecer contrário foi aprovado, sendo assim o projeto segue ao
arquivo.
Projetos aprovados em último turno
Em segundo e último turno a Câmara aprovou os
projetos de lei nºs 110, 111, 112, 113, 117, 118, 119, 120, 121 e 122/2015 do
Executivo que promovem alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) e autorizam abertura de crédito para atender as necessidades das
secretarias municipais. Entre os projetos está o 119/2015 que dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 153.550,00 para
reforma do ginásio de esportes Golbol. Esses projetos foram baixados à sanção.
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