quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Sessão do Legislativo delibera projetos, indicações e requerimentos

Câmara na sessão aprovou diversos assuntos na última segunda-feira

Indicações, requerimentos e projetos estiveram na pauta da última sessão da Câmara de Palotina realizada na segunda-feira (24). Todos os vereadores estiveram presentes e os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Casa Roberto Celso Vilela (PMDB) e os vereadores Enio Moesch (PSDB) - primeiro secretário e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) - segundo secretário. No grande expediente, fizeram pronunciamentos na tribuna os edis Enio Moesch (PSDB) e Eloir Berno (PSD). A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (31) às 14h.
O vereador Enio Moesch (PSDB) foi autor de indicação para que através dos meios legais sejam realizados estudos a fim de implantar mão única e lombada elevada em frente à Escola Estadual Tancredo Neves e Escola Municipal Monteiro Lobato na rua 21 de abril nº 2.785 no Bairro Osvaldo Cruz.

Requerimentos

O vereador Eloir Berno (PSD) retirou de pauta o requerimento de sua autoria a fim de que fosse realizado audiência pública para a discussão da doação de terreno para construção da nova sede da Câmara. O requerimento foi arquivado.
O vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) requer que o Executivo informe se há projeto de pavimentação com pedras poliédricas ligando a comunidade Aparecidinha com a Vila Floresta, enviando todo o processo que há até o momento, e o porquê de a obra não ter iniciado ainda.
O vereador Eloir Berno (PSD) requer do Executivo cópia de todo o processo licitatório da concorrência pública 002/2015, inclusive o contrato nº 256/2015 para o vereador averiguar os gastos e como será aplicado.

Projetos retirados construção da nova Câmara

O Poder Executivo encaminhou à Câmara e foram lidos dois ofícios durante a sessão que solicitam a retirada e arquivamento dos projetos de lei nºs 134 e 135/2015 do Executivo Municipal autorizando a desafetação de área institucional e doação de terreno do Município para a construção da nova Câmara de Vereadores.
Projetos
Vários projetos foram aprovados em segundo e último turno e em primeiro turno. Aprovados em segundo turno os projetos 145 e 146/2015 que atendem recursos para as Secretarias de Saúde e de Educação. Esses projetos foram baixados à sanção.

Em primeiro turno foram aprovados os projetos de lei 110, 111, 112, 113,117,118,119,120,121 e 122/2015 que alteram o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e abrem crédito para atender diversas secretarias da Administração Municipal. Esses projetos vão passar por mais um turno na próxima sessão ordinária. 

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