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| Sessão aprovou repasse de recursos da Câmara para o Fundo Municipal de Saúde |
A Câmara de Vereadores de Palotina realizou nesta
segunda-feira (14) sua penúltima sessão ordinária de 2015. Uma sessão produtiva
com a presença de todos os vereadores e com a aprovação de emendas, projetos e
indicações. A última sessão ordinária do período será na segunda-feira (21) às
14h. Fizeram uso do tempo na tribuna os vereadores Mauro Antonio Holz (PT) e
Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB).
Quatro emendas foram aprovadas em turno único. A comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização formada pelos edis Enio Moesch (PSDB)
-presidente, Antoninho Luiz Chechi (PTB) -relator e Mauro Antonio Holz (PT) -secretário
elaboraram três emendas, duas modificativas e uma distributiva aos projetos de
lei 203, 204 e 205 do Poder Executivo Municipal alterando o artigo 1º dos
projetos e realizando adequação de R$ 200 mil repasse de recursos da Câmara de
Vereadores para o Fundo Municipal de Saúde.
De acordo com a Comissão, as emendas elaboradas autorizam o
Executivo a abrir ao orçamento geral do Município, exercício 2015, R$ 200 mil
para serem investidos R$ 170 mil em serviços médicos do Hospital Municipal
Prefeito Quinto Abrão Delazeri e R$ 30 mil para a compra de medicamentos de uso
continuado para os postos de saúde. As emendas aprovadas foram incorporadas aos
referidos projetos, e estes votados em segundo turno baixados à sanção. O
repasse foi possível as economias realizadas pela Câmara pelos vereadores e
servidores em diárias, passagens e locomoções.
A emenda ao projeto 203 recebeu votos contrários dos
vereadores Eloir Berno (PSD), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Natal Antonio
Bonaldo (PT) e o projeto recebeu voto contrário do vereador Eloir. A emenda ao
projeto 204 recebeu votos contrários dos edis Eloir e Natal e o projeto 204
voto contrário de Eloir. A emenda ao projeto 205 recebeu votos contrários de
Eloir e Natal e o projeto 205 de Eloir.
Lavagem da rouparia do
Hospital Municipal
Outra emenda modificativa votada em turno único e incorporada
ao projeto que gerou comentários na Câmara é de autoria da Comissão de Saúde,
Educação, Cultura, Serviços e Infraestrutura formada pelos edis Eurico
Fernandes Barbosa (PMDB) - presidente, Natal Antonio Bonaldo (PT) -relator e
Eloir Berno (PSD) -secretário ao projeto de lei 224/2015 do Executivo tramitado
em primeiro turno e aprovado para a segunda votação.
A emenda autoriza o Município a promover contratação de
empresa especializada, tendo como objeto a lavagem da rouparia do Hospital
Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, mediante processo licitatório e
através de contrato administrativo com validade de 12 meses prorrogável por
mais 12 meses observada à legislação. Esta emenda foi aprovada por unanimidade.
Indicações
O
presidente da Câmara Roberto Celso Vilela (PMDB) foi autor de duas indicações
em turno único. Uma delas, solicita a instalação de um semáforo na Rua 1º de
Janeiro em frente ao Mercado Zílio e uma lombada na mesma rua em frente à O
Frasson.
A
outra indicação solicita para que por meios legais a Sanepar (Companhia de
Saneamento do Paraná) tome providências quanto alguns bueiros da rede de esgoto
em Palotina que tem suas tampas violadas ou estão sem as mesmas, ocasionando
mau cheiro e até dejetos fecais espalhando os mesmos nas calçadas e
estabelecimentos comerciais. Um bueiro que está nessas condições está na Rua
Pioneiro em frente ao Mercado São João.
Denominação de rua
O
vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) foi autor de um projeto legislativo
aprovado em primeiro turno que denomina uma Rua do Loteamento Nova Jerusalém no
Bairro Bela Vista de Rua Armindo Sauer. O projeto aprovado por todos os
vereadores seguiu ao segundo turno.
Pedido de vistas
O vereador Mauro Antonio Holz (PT) pediu vistas aos projetos 221 que altera o PPA, 222 que altera a LDO e 223 do Executivo que abre crédito suplementar de R$ 10 mil pagamento de energia elétrica do Parque de Exposições João Leopoldo Jacomel por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. Pedido de vistas aprovado por todos os vereadores por uma semana.
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