Sessão aprova requerimento, indicações e projetos de lei

Vereadores reunidos na sessão de segunda-feira

A Câmara de Vereadores de Palotina realizou na última segunda-feira (14) mais uma sessão ordinária com a presença de todos os vereadores. Foram aprovadas indicações, um requerimento e projetos de lei. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (21) às 14h.

O vereador Enio Moesch (PSDB) solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos sejam implantadas duas lombadas elevadas e/ou redutores de velocidade desde o Mercado Burin, em frente ao Conjunto Habitacional São Matheus até a esquina com Avenida Shirley Saurin, e duas lombadas elevadas na Avenida Shirlei Saurin, da Rua Pioneiro até a Avenida Presidente Kennedy saída para Francisco Alves, próximo aos loteamentos Vila Real e Parque das Glicínias 2.

O vereador Sansão Pinheiro (PTB) indica para que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos sejam instaladas placas indicativas nas seguintes vias públicas do Bairro Jardim Social (BNH): Rua Sibipiruna, Alecrim, Ipê e Grevilha as quais foram retiradas quando do reperfilhamento asfáltico dessas ruas.

Requerimento

Os vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) foram autores de requerimento na sessão cópia de todo o certame licitatório em que se sagrou vencedora a empresa SIGA durante os anos de 2013 até a presente data (2016), relatório dos locais (bairros e centro), onde foram realizados tais pinturas e o nome do responsável pelo recebimento de todos os serviços prestados por esta empresa e planilhas contendo o nome das ruas, a metragem das pinturas, tipo de material aplicado e as respectivas fotos que comprovem as pinturas, bem como todas as notas fiscais durante os anos de 2013 até a presente data (2016).

Projetos que vão à sanção

Foram aprovados em segundo e último turno e baixados à sanção do Poder Executivo os projetos 040, 041, 044 e 045/2016 que alteram o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o projeto 042 que autoriza abertura de crédito de R$ 19.422,78 para aquisição de calcário para produtores rurais do município, esse recurso refere-se a sobras de convênio 275/2013. Também foi baixado à sanção o projeto 046 que autoriza crédito de R$ 2.771,15 referente abertura de recursos oriundos do governo do estado através da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social referente ao convênio 072/2014 SEDS/FIA.

Projetos em primeiro turno

Em primeiro turno foram aprovados os projetos 037, 038 047 e 048 que alteram o PPA e a LDO e os projetos 039 que autoriza crédito de R$ 66 mil referente a aplicação de superávit financeiro de exercícios anteriores para conclusão do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Sonho de Criança.

Também foi aprovado o projeto 049 que abre crédito de R$ 1.228.303,28 sendo R$ 1.200.000,00 à construção de duas UBSs (Unidade Básicas de Saúde), uma delas no Bairro Osvaldo Cruz e outra no Jardim das Glicínias, R$ 8.771,00 visa qualificar e fortalecer os Conselhos Municipais de Saúde e R$ 19.532,28 refere-se a reforma e ampliação do Centro de Saúde Maria Luiza Soares.  

Também foi aprovado o projeto 050 que abre crédito de R$ 115 mil para aquisição de equipamentos para as UBSs do município. Esses projetos serão votados em segundo e último turno na sessão extraordinária desta quinta-feira (17) às 13h30.