Câmara aprova reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e de endemias

Vereadores aprovaram reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde de de endemias

Na sessão de segunda-feira (7) da Câmara Municipal de Palotina foram aprovados diversos projetos de lei, entre eles o projeto que concede reajuste salarial às agentes de saúde e de endemias de Palotina. Nesta sessão participaram os suplentes Gílson Pereira da Paixão (PT) e Sansão Pinheiro (PTB). A próxima sessão ordinária será dia 14 de março às 14h.

O projeto 043/2016 do Executivo Municipal aprovado e baixado à sanção estabelece nova forma de concessão de reajuste salarial à categoria de servidores do emprego público de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Estabelece R$ 1.129,59 após a data da publicação da lei e R$ 1.147,67 a partir de novembro de 2016. A quantidade de vagas ocupadas por agentes comunitários de saúde são 54, e por agentes de endemias 21 vagas.  

Foi lido também no expediente da sessão, um ofício assinado pela Mesa Diretora da Casa composta pelo presidente Roberto Celso Vilela (PMDB), Enio Moesch (PSDB) primeiro-secretário e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) segundo-secretário sendo todos os vereadores solidários ao Hospital Bom Jesus de Toledo e solicitando à ACAMOP (Associação das Câmaras do Oeste do Paraná) e órgãos competentes ao não fechamento do hospital, que está previsto para daqui 60 dias.   

Projetos

Foram aprovados projetos em segundo e último turno que serão sancionados e também projetos em primeiro turno que seguem para a próxima sessão. 

Foram baixados à sanção os projetos 003 do Legislativo proposto pelo vereador Enio Moesch (PSDB) que denomina as ruas A B e C no Loteamento Jardim Ercílha no Bairro Ouro Verde de Gralha Azul, Bem-te-vi e Beija-flor. Os projetos 031, 032, 034 e 035 do Executivo são alterações do PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o projeto 033 abre crédito de R$ 256.210,61 recursos de origem federal para continuação das obras do Museu Municipal. O projeto 036 do Executivo abre crédito de R$ 208 mil recursos de origem estadual para continuação das obras da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Distrito de Floresta.

Em primeiro turno foram aprovados os projetos do Executivo 040, 041, 044 e 045 que promovem alterações no PPA e na LDO e os projetos do Executivo 042 e 046, o primeiro abre crédito de R$ 19.422,78 para aquisição de calcário para produtores rurais do município, como sobras do convênio 275/2013O e o segundo abre crédito de R$ 2.771,15 recursos oriundos do governo do estado através da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social referente ao convênio 072/2014 SEDS/FIA.