Sessão plenária aprova indicações e delibera requerimentos

Sessão de segunda-feira aprovou indicações e requerimentos

Na segunda-feira (21) foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Palotina sobre a presidência de Roberto Celso Vilela (PMDB) e a presença dos nove vereadores. Foram aprovados em turno único por unanimidade indicações e requerimentos. A próxima sessão será na segunda-feira (28) às 14h. Foi empossado como vice-presidente da Câmara, o vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), ocupando o cargo de Antoninho Luiz Chechi (PTB) que se licenciou.

Requerimentos

O vereador Eloir Berno (PSD) foi autor de três requerimentos ao Poder Executivo Municipal. Em um deles, requer informações quanto às câmeras de segurança instaladas nos prédios públicos municipais, além das licitações para compra desses equipamentos, locais que possuem as câmeras, arquivos da armazenagem das filmagens com o objetivo de averiguar também o sumiço de alguns pneus do Parque de Máquinas da Prefeitura.

No outro requerimento, Eloir requer se há algum pedido feito formalmente à Receita Federal de itens para serem leiloados e se há um documento de recebimento dos mesmos e que envie cópia dos mesmos comprovando estes fatos, como lista de bens repassados ao Município e termo de doação, quais bens estão sendo utilizados e quais foram leiloados.

Outro requerimento requer cópia do contrato com a empresa que venceu a licitação para construção do Museu Municipal e obras da Creche Sonho de Criança, licitação completa com aditivos do Posto de Saúde do CAIC e aumento da meta física, e se a obra foi terceirizada e se há autorização do Executivo.

Os vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) foram autores de três requerimentos. Em um deles, requerem cópia de todos os contratos e as notas referentes aos gastos com enfeites natalinos em dezembro de 2014, rubricas, projetos, cópia das leis mencionando separadamente todos os gastos seja com shows, fogos, apresentações, segurança, enfeites, fotos de todos os enfeites natalinos alugados e/ou produzidos em dezembro de 2014 e dezembro de 2015 e cópia da publicação (jornal oficial) do termo de homologação e Adjudicação do processo Licitatório desta modalidade referente ao ano de 2014.

Outro requerimento dos mesmos edis requer informações quanto ao trator de esteira recebido do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) através do termo de cessão de uso, pedem cópia do contrato firmado com a empresa que realizou os reparos e a manutenção deste trator de esteira, bem como cópia do empenho e o nome do servidor responsável pelo recebimento dos serviços, para qual finalidade está prevista a cessão deste equipamento e se o mesmo está sendo utilizado ou não e em quais os locais que este maquinário está ou que foi utilizado para realização dos serviços.

Outro requerimento pede os motivos da dispensa de licitação para contratação da empresa Fundação de Apoio ao desenvolvimento da Universidade Estadual do Centro Oeste para elaboração e execução de concurso público para atender diversas pastas, no valor de R$ 55 mil. Também que informe a situação dos concursos realizados em 2012 e 2014, onde centenas de palotinenses se inscreveram para os mais diversos cargos e muitos deles ainda não foram chamados além de que isso põe em cheque a realização de novo concurso se os anteriores ainda não prescreveram.

Indicações

Algumas indicações foram aprovadas na sessão. O presidente da Câmara Roberto Celso Vilela (PMDB) solicita para que através dos meios legais seja determinado a todos os servidores do município o uso de crachás identificando os locais de lotação de cada um.

Roberto também solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos seja promovida a limpeza em torno do Parque Infantil no Jardim Social (BNH) bem como a troca dos equipamentos da Academia da Saúde anexada ao parque na Rua Grevilha.

O vereador Gílson Pereira da Paixão (PT) sugere para que por meio dos meios legais seja promovida a retirada e poda das árvores que obstruem e dificultam a iluminação pública na Rua Heitor Alencar Furtado (fundos do Cemitério Municipal) desde o Salão do Moraes até a Rua Leonel Brizola, antiga Rua Afonso Neiss, no bairro Santa Terezinha.