Sessão aprovou requerimentos e projetos de lei |
Foi
realizada nesta segunda-feira (28) mais uma sessão ordinária na Câmara de
Vereadores de Palotina e foram aprovados requerimentos e projetos. A próxima
sessão ordinária será na segunda-feira dia 4 de abril às 14h. O vereador Mauro
Antonio Holz (PT) voltou a ocupar a sua vaga na Câmara após 20 dias licenciado.
Em
turno único foram aprovados dois requerimentos por
unanimidade que seguem à apreciação do prefeito municipal. O vereador Eloir
Berno (PSD) requer do Executivo Municipal para que envie os seguintes
documentos quanto ao Loteamento Jardim Ercílha, no bairro Ouro Verde: Cópia de
todas as plantas (mapas do sistema viário e galerias) e documentos requeridos
para a aprovação do referido loteamento, conforme determinado pela Lei
Complementar 088/2008 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no
Município, Parecer da Comissão Técnica do Plano Diretor sobre o referido
loteamento e Decreto Municipal aprovando o loteamento.
O
vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) para que o prefeito gestione por meio
do Deputado Estadual Ademir Bier (PMDB) e ao Governo do Estado, providências
quanto a falta de repasse de alguns alimentos necessários às refeições dos
alunos do Colégio Agrícola Estadual Adroaldo Augusto Colombo em Palotina. De
acordo com informações apuradas, há falta de açúcar, arroz e carne, sendo que o
colégio possui horta, mini aviário e criação de outros animais, porém não é o
suficiente para suprir as necessidades, sendo servidas 400 refeições diárias
com quase 300 alunos que estudam na instituição em período integral. Conforme as
informações, funcionários e alunos do colégio contribuem com parcelas em
dinheiro mensalmente de R$ 10 e R$ 20.
Projetos aprovados em primeiro turno
Em
primeiro turno, os vereadores aprovaram por unanimidade três projetos do Poder
Executivo, sendo o 053 que altera o PPA (Plano Plurianual), o 054 que promove
alterações na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o nº 055/2016 que dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 19.685,68
referente a devolução de saldo e rendimentos de aplicação financeira de dois
convênios junto ao governo federal através do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. Esses projetos seguem a segunda votação.
Tribuna
Fizeram
uso do tempo na tribuna os vereadores Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), Enio
Moesch (PSDB), Mauro Antonio Holz (PT) e Eloir Berno (PSD).
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