Câmara aprova sem votos contrários projetos, indicações e requerimento

Vereadores reunidos na sessão ordinária que aprovou várias matérias

A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina desta segunda-feira (23) aprovou projetos, indicações e requerimento. Foram lidos também vários pareceres favoráveis das comissões permanentes aos projetos votados na sessão. A próxima plenária ordinária será na segunda-feira (30) às 14h.

Indicações

Foram aprovadas cinco indicações em turno único por unanimidade. O vereador Enio Moesch (PSDB) solicita a pintura das faixas de sinalização de todas as vias públicas, bem como de todas as vagas de estacionamentos e as vagas para os idosos de portadores de necessidades especiais. O vereador Enio e o edil Sansão Pinheiro (PTB) foram autores de indicação para que a Administração disponibilize frascos de álcool gel nas repartições públicas, escolas e creches visando a prevenção da população contra a Gripe H1N1. O presidente da Câmara Roberto Celso Vilela (PMDB) fez a indicação para que sejam instaladas lombadas elevadas na Avenida Shirley Saurin desde a Escola Municipal Terezinha Giron Agustini, Escola Estadual Shirley Saurin no bairro CAIC, Asfuca (Associação dos Funcionários da C.Vale), até o Jardim Vitória no bairro Ouro Verde. Roberto também indicou a retirada do poste na Rua Cândido Portinari, localizado na curva que dá acesso ao Horto Municipal no bairro Bela Vista, bem como a revitalização das calçadas e o alargamento da rua.  O vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) sugere melhorias na iluminação pública na Avenida Independência próximo ao depósito de grãos da C.Vale na saída para Assis Chateaubriand, bem como a melhoria na malha viária daquele trecho onde se realizou a retirada das lombadas.

Requerimento

Foi aprovado na sessão um requerimento em turno único por unanimidade. O vereador Eloir Berno (PSD) requer do Poder Executivo a cópia do contrato de obra nº 360/2015 e da Tomada de Preços nº 10/2015, cópia do Termo Aditivo nº 02 ao contrato nº 360/2015, justificativa do porquê da realização do aditivo e o que se entende por aumento da meta física, parecer Jurídico do aditivo nº 02 e planilha orçamentária anexada. Esses documentos tratam da reforma do Teatro Municipal.

Projetos que vão à sanção

Foram aprovados por unanimidade em segundo e último turno e baixados à sanção três projetos de lei do Executivo. O projeto 086 altera o PPA (Plano Plurianual), o 087 a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e o 088 abre crédito de R$ 115.725,13 para o Fundo Municipal de Saúde.

Projetos em primeiro turno

Em primeiro turno foram aprovados por unanimidade e vão à segunda votação os projetos 083 e 089 que alteram o PPA, os 084 e 090 que alteram a LDO, o projeto 085 autoriza crédito de R$ 568 mil para o SUAS (Sistema Único da Assistência Social). O projeto 091 autoriza crédito de R$ 155 mil do Programa Brasil Carinhoso que visam ações na educação infantil de Palotina.  O projeto 095 autoriza crédito de R$ 6.465,43 vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social.