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| Vereadores reunidos na sessão, em que aprovaram diversos assuntos |
A sessão ordinária da
Câmara de Vereadores de Palotina da última segunda-feira (22) aprovou diversos
projetos, emendas e requerimentos e teve a presença de todos os vereadores. A
próxima sessão ordinária será na segunda-feira (29) às 14h. Os requerimentos e
emendas são votados em turno único. Na próxima sessão estará de volta o
vereador Mauro Antonio Holz. Mauro esteve licenciado e em seu lugar ocupou a
vaga o suplente Gílson Pereira da Paixão.
Requerimentos
Foram deliberados na
sessão cinco requerimentos. O
vereador Luís Bernardo dos Santos
Alonso requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que oficie o
Ciscopar (Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná) solicitando informações
sobre em que período o prefeito de Palotina esteve à frente do Ciscopar e cópia
das atas e todos os documentos comprobatórios que atestem as datas do seu
ingresso e de sua saída da presidência do Ciscopar.
O vereador Eloir Berno
requer a cópia do relatório final do sumiço dos pneus do pátio de Máquinas da
Prefeitura Municipal de Palotina, também requer cópia do relatório final do
sumiço ou furto dos bebedouros e ar condicionados do Teatro Municipal. Requer
ainda cópia do relatório final das obras de ampliação do CMEI (Centro Municipal
de Educação Infantil), Sonho de Criança, no bairro Santa Terezinha. O vereador
ainda foi autor de requerimento que pede
cópia do laudo de vistoria do Loteamento São
Matheus no bairro Cohapar bem como o nome do fiscal responsável pelo laudo de
vistoria para construção no mesmo.
Emendas
Quatro emendas em turno único ao projeto de lei nº 082/2016
do Executivo Municipal foram aprovadas. O projeto trata sobre a Política dos
Direitos da Mulher e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá
outras providências. Em suma, as emendas suprimem incisos de alguns artigos do
projeto, modificam e adicionam conteúdo a matéria. Três emendas são de autoria
do vereador Eurico Fernandes Barbosa que visa melhor análise quanto ao teor
preservando a ética e ao gênero citados no projeto e acrescenta os
representantes do COPEP (Conselho de Pastores de Palotina) e da Pastoral da
Família. A emenda do vereador Eloir Berno tem a finalidade de equiparar melhor
a finalidade do projeto citado. Na emenda que trata sobre a criação dos
representantes, o vereador Luís Bernardo votou contrário. As emendas foram
incorporadas ao projeto. O projeto aprovado em primeiro turno teve dois votos
contrários dos vereadores Luís Bernardo e Osvaldo Paulino de Freitas e segue à
segunda votação.
Pedido de vista
O
vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso pediu vistas por uma semana para
melhor análise ao projeto de Lei nº 150/2016 em primeiro turno do Executivo
Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar de R$ 19 mil, aditivo da obra de pavimentação em pedra poliédrica
na KD-123 na comunidade Esquina Progresso. O pedido foi aprovado por oito votos favoráveis e
nenhum contrário.
Projetos baixados à sanção
Foram aprovados e baixados
à sanção os projetos de lei do Executivo nºs 128 e 140 que alteram o PPA (Plano
Plurianual), o 129 e 141 a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o projeto 130
abre crédito de R$ 3.900 visando a
troca de padrão de energia elétrica na Incubadora Industrial do Bairro União. O
projeto 135 autoriza R$ 2 mil para aquisição de ar condicionado, o projeto 142 abre
crédito de R$ 130 mil que visa adequação de estradas rurais do município,
manutenção devida com pedra brita e cascalho.
Contas do exercício de 2009
Foram
aprovadas em turno único por todos os vereadores e baixadas à promulgação as
contas do Município de Palotina,
referentes ao exercício financeiro de 2009.
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