Câmara aprova projetos, indicação e requerimento

Vereadores na sessão da última segunda-feira; aprovaram projetos, uma indicação e um requerimento 

A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina desta segunda-feira (15) aprovou por unanimidade diversos assuntos entre projetos, indicação e requerimento. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (22) às 14h.

Indicação

O vereador Eurico Fernandes Barbosa propõe ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria competente, implante uma lombada elevada na Rua Pioneiro, em frente ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Funerária Bom Jesus. A indicação aprovada em turno único e segue à apreciação do Executivo.

Requerimento

O vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso requer do Poder Executivo Municipal qual é o subsídio atual do Prefeito Municipal, especificando, conforme o requerimento, o bruto e líquido e quais os valores dos subsídios recebidos mensalmente nos anos de 2013, 2014 e 2015, especificando o bruto do líquido. O requerimento aprovado em turno único segue à apreciação do Executivo.

Projetos aprovados em último turno

Em último turno foram aprovados e baixados à sanção do Executivo os projetos 131 e 136 que promovem alterações no PPA (Plano Plurianual), 132 e 137 que alteram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), os projetos 133 que destinam R$ 218.500,00 para despesas do Fundo Municipal de Saúde, 134 que destina R$ 12 mil para serviços da Secretaria Municipal de Saúde, farmácia e equipamentos.

O projeto 138 autoriza crédito de R$ 65 referente ao Programa Brasil Carinhoso, para atender despesas dos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil). O projeto 139 destina R$ 15 mil remanejamento dentro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para pagamento de despesas com estagiários dos Centros Municipais de Educação Infantil. Esses projetos foram aprovados em primeira votação na sessão extraordinária da última sexta-feira (12).

Projetos aprovados em primeiro turno

Em primeiro turno foram aprovados e seguem à segunda votação os projetos 128 e 140 que alteram o PPA, os projetos 129 e 141 que alteram a LDO, os projetos 130 autoriza crédito de R$ 3.900,00 remanejamento dentro da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo para realocar recursos visando a troca de padrão de energia elétrica na Incubadora Industrial do Bairro União. O projeto 135 autoriza abertura de crédito de R$ 2 mil realocação de recursos dentro da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, para aquisição de ar condicionado. O projeto 142 autoriza abertura de crédito de R$ 130 mil remanejamento dentro da Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental a fim de realocar recursos visando adequação de estradas rurais do município, manutenção devida com pedra brita e cascalho.