Projetos que beneficiam a comunidade são aprovados em sessão

Vereadores em sessão aprovaram projetos do Executivo em primeiro e segundo turnos

A Câmara de Vereadores de Palotina em sessão realizada na segunda-feira (10) aprovou por unanimidade projetos do Executivo em primeiro e segundo turnos e foi pedido vistas a um projeto. A próxima sessão será segunda-feira (17) às 14h.  

Projetos baixados à sanção

Em segundo e último turno foram aprovados e baixados à sanção do Executivo os projetos de lei nºs 158 e 172 que dispõem sobre alterações no PPA (Plano Plurianual), os projetos 159 e 173 que alteram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O projeto 160 dispõe sobre autorização para abertura de crédito de R$ 90 mil, desse valor R$ 45 mil refere-se à manutenção do Funrebom (Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros), que será aplicado na aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e material de expediente e a outra metade do recurso R$ 45 mil visa realocar recursos para atender as necessidades com despesas para manutenção de máquinas e veículos da secretaria.

O projeto 161 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas de R$ 39.500,00 aplicados nas despesas com manutenção de máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Obras. O projeto 174 autoriza R$ 370 mil pagamentos de especialidades e plantões médicos dentro do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, tal suplementação deve-se pela falta de repasse de recursos tanto pelo governo federal quanto pelo governo estadual, resultando no ônus para o município.

Projetos em primeiro turno

Em primeiro turno foram aprovados e seguem à segunda votação os projetos 175 e 178 que alteram o PPA, o 176 e 179 a LDO, o projeto 177 autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 47 mil para a Secretaria Municipal de Administração utilizar em despesas com pessoal. O projeto 180 autoriza crédito de R$ 314.868,87 para a Secretaria de Saúde realizar despesas com vários programas da pasta.

Pedido de vistas

O vereador Eloir Berno (PSD) pediu vistas por uma semana para melhor análise ao projeto de Lei nº 181/2016 do Executivo Municipal que autoriza o desmembramento de parte da área dos lotes urbanos 10/15-B da quadra 342 do Loteamento Residencial Esplanada dos Ipês, no Bairro Osvaldo Cruz em Palotina, destinando a continuação da Rua Papa João Paulo II, até a Rua 1º de Maio. O pedido foi aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, até a próxima sessão ordinária.