Sessão do Legislativo aprova indicação e projetos de lei

Câmara se reuniu em sessão e aprovou uma indicação e alguns projetos de lei

A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina desta segunda-feira (17) aprovou com a presença de todos os vereadores uma indicação e alguns projetos de lei. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (24) às 14h. Fizeram uso do espaço na tribuna os vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), Eloir Berno (PSD) e Mauro Antonio Holz (PT).

Indicação

Foi aprovado em turno único por todos os vereadores, a indicação nº 074/2016 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) que solicita para que por meio da Secretaria de Obras, sejam implantadas lombadas na Rua Raquel de Queirós, no Parque das Glicínias, a fim de diminuir a velocidade dos carros no local. Um abaixo-assinado dos moradores foi realizado para a solicitação. A indicação seguiu à apreciação do Poder Executivo.

Projetos aprovados em segundo e último turno

Em segundo e último turno foram aprovados e baixados à sanção os projetos de lei do Executivo nºs 175 e 178 que alteram o PPA (Plano Plurianual), os projetos 176 e 179 que alteram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o projeto 177 que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 47 mil para a Secretaria Municipal de Administração utilizar em despesas com pessoal. Aprovado também o projeto 180 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 314.868,87 para a Secretaria de Saúde realizar despesas com vários programas da pasta.

Projetos aprovados em primeiro turno

Em primeiro turno foram aprovados os projetos 181 que autoriza o desmembramento de parte da área dos lotes urbanos 10/15-B da quadra 342 do Loteamento Residencial Esplanada dos Ipês, no Bairro Osvaldo Cruz em Palotina, destinando a continuação da Rua Papa João Paulo II, até a Rua 1º de Maio. Aprovado por cinco votos favoráveis dos vereadores Enio Moesch (PSDB), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), Mauro Antonio Holz (PT), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e Sansão Pinheiro (PTB) e três votos contrários dos vereadores Eloir Berno (PSD), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Natal Antonio Bonaldo (PT). O presidente da Câmara, vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) só vota em caso de empate.

Aprovado também o projeto 186 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas de R$ 5 mil, referente a remanejamento de recursos dentro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para realocação de recursos atendendo a necessidade do pagamento de auxílio alimentação aos servidores lotados nesta secretaria.  E o projeto nº 017/2016 do Legislativo Municipal proposto pelo vereador Enio Moesch (PSDB) que declara de utilidade pública a Associação Pilotos da Terra. Esses projetos serão votados em segundo e último turno na sessão da próxima segunda-feira.