Vereadores aprovam projetos, moções e indicações

Câmara aprovou projetos, moções e indicações na última sessão da Câmara

A Câmara de Vereadores de Palotina, na sessão ordinária de segunda-feira (5) aprovou projetos, moções e indicações. A próxima sessão será na segunda-feira (12) às 14h. Os vereadores fizeram um minuto de silêncio no início da sessão em memória do acidente ocorrido com os jogadores da Chapecoense na terça-feira (29). Os alunos do 4º ano da Escola Municipal Joaquim Monteiro Martins Franco acompanhados pela professora Denise Destri assistiram a sessão.

Extinção do cargo de diretor da Câmara

Os vereadores aprovaram em segundo e último turno e foi baixado à sanção o projeto de lei do Legislativo Municipal assinado pelos vereadores da Mesa Diretiva Enio Moesch (PSDB)- primeiro-secretário e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB)-segundo-secretário, que extingue o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Palotina. O projeto recebeu um voto contrário do vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), os demais vereadores foram favoráveis à extinção do cargo.

Indicações

Os vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) foram autores da indicação nº 077 sugere para que o prefeito municipal através dos meios legais promova medidas de economicidade na Administração unificando algumas secretarias; como a de Agricultura e Gestão Ambiental com a de Indústria, Comércio e Turismo, junção das secretarias de Educação e Cultura com a de Esportes, a de Planejamento com a de Finanças e extinção de três chefias de gabinete uma vez que com a junção das respectivas secretarias não haverá necessidade de continuar com estes cargos. Esta indicação recebeu um voto contrário do vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), os demais vereadores foram favoráveis.

Outra indicação aprovada de nº 078 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) sugere para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos sejam instaladas galerias pluviais na rua Prudente de Morais no bairro Morada do Sol, próximo a Rivel Veículos.

Moção de repúdio

Foi aprovada em turno único na sessão a moção de repúdio nº 005 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) contra as altas taxas dos pedágios cobradas pelo governo do Estado, que passaram a vigorar na última quinta-feira (1º) nas rodovias pedagiadas. De acordo com a moção, a tarifa mais alta a ser cobrada é na Rodovia-277, entre Curitiba e o litoral, onde o pedágio para veículos de passeio subiu de R$ 18,00 para R$ 18,70. Com o novo aumento as tarifas sofrerão um acréscimo de 4% a 13%.

Moção de pesar

Foi aprovada em turno único a moção de pesar nº 007 de autoria de todos os vereadores da Câmara, aos familiares, parentes e amigos da delegação da Chapecoense, vítima do acidente aéreo ocorrido na madrugada de terça-feira (29) em Medellín na Colômbia. A equipe estava indo à Colômbia disputar a partida final pela Copa Sul-Americana com o Atlético Nacional, o acidente vitimou mais de 70 pessoas. a Câmara de Palotina se faz solidária com a questão e a equipe do Chapecoense esteve já esteve em Palotina.

Pedido de vista

O vereador Mauro Antonio Holz (PT) pediu vistas por uma semana para melhor análise ao projeto de lei nº 227 do Executivo Municipal que estava em segunda e última votação e que dispõe de abertura de crédito de R$ 20 mil para a Secretaria de Esportes utilizar em despesas com campeonatos municipais.

Projetos em primeiro turno

Em primeiro turno foram aprovados os projetos do Executivo nºs 162 que desafeta e autoriza doação de bem imóvel de propriedade do Município de Palotina para o desenvolvimento de atividade industrial mediante encargo. Este projeto visa beneficiar o Parque Industrial Aurélio Benjamin Rossatto. Aprovados os projetos do Executivo nºs 237 que altera o PPA (Plano Plurianual), o 238 a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o 239 que autoriza abertura de crédito de R$ 1.280.000,00, recursos do Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica), que deve ser usado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura como precaução caso o governo federal passe recursos no fim do exercício, e dessa forma a secretaria possa atingir o índice legal de gastos na educação.