Câmara aprova mais de 400 projetos em 2014 e faz repasses ao Executivo

Mesa diretiva do biênio 2013/2014 composta por: Natal Bonaldo (PT) ,secretário, Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), presidente e Eloir Berno (PSD) segundo secretário

Mesmo faltando uma sessão para encerrar os trabalhos de 2014, reunião que vai ocorrer nesta segunda-feira (22), a Câmara de Vereadores de Palotina faz uma avaliação do período ordinário. Da mesma forma que em 2013, este ano foi bastante produtivo para a Câmara, tendo em vista o número de projetos tramitados na Casa que somam mais de 400 do Poder Executivo e 14 projetos do Poder Legislativo. Indicações feitas ao Executivo foram 93, requerimentos somam 68 ainda três projetos de resolução, seis moções de aplausos, cinco projetos de decreto legislativo e seis projetos de lei complementar. Na sessão de segunda-feira serão escolhidos os novos membros da Mesa Diretiva para os anos de 2015 e 2016.

O Poder Legislativo durante o biênio 2013/2014 esteve sobre a presidência do vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), primeira secretaria Natal Bonaldo (PT) e segunda secretaria Eloir Berno (PSD), que comandaram os trabalhos da Casa. “

AGRADECIMENTO

Na sessão do último dia 15, o presidente da Câmara Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) usou a tribuna e agradeceu aos servidores da Câmara e aos vereadores durante os dois anos em que esteve à frente na condução dos trabalhos do Legislativo. “A partir de 2015 não serei mais presidente, mas estarei fazendo o meu trabalho de vereador, que é de legislar as questões públicas. Agradeço a compreensão dos demais vereadores, da Mesa Diretiva que me ajudou a dirigir os trabalhos e aos servidores que não mediram esforços para que a Câmara realizasse um trabalho de qualidade”, enfatizou Eurico.

REPASSES AO EXECUTIVO

A Câmara de Palotina realizou ao longo de 2014 três repasses direcionados ao Executivo. Até o fim do ano, serão repassados mais valores ao Executivo como sobra de economia feita pela Câmara. Este ano, foram destinados R$ 18 mil para a Secretaria de Saúde, R$ 150 mil à Secretaria de Obras para a mesma realizar serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Érico Veríssimo, Rachel de Queiroz e Santos Dumont no Conjunto Habitacional Parque das Glicínias no Bairro Pôr do Sol.

Ainda foram repassados R$ 95 mil para as entidades assistenciais de Palotina, Lar da Fraternidade, Provopar Municipal, Carta (Centro de Apoio e Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras) SOS (Serviço de Obras Sociais) e a APMI (Associação de Proteção a Maternidade e a Infância).

PROJETOS DE REPERCUSSÃO

Alguns projetos ganharam mais repercussão em 2014. O projeto de Lei nº 06/2014 do Poder Legislativo proposto pelos vereadores da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Serviços e Infraestrutura Eloir Berno (PSD)- presidente, Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), relator e Antoninho Chechi (PTB), secretário que tinha por objetivo delimitar e marcar faixas de estacionamento exclusivas para advogados em frente aos órgãos do Poder Judiciário de Palotina. Este projeto foi retirado antes de ir à votação.

O projeto de lei nº 162/2014 previa a destinação de mais R$ 200 mil para cobrir eventuais gastos extras da Expo Palotina 2014. Este projeto foi rejeitado pela Câmara tendo em vista que outro projeto de R$ 249 mil já havia sido aprovado na Câmara, justamente para cobrir os custos da exposição.

Outro assunto que ganhou repercussão foram o projeto de lei complementar nº 02/2014 para que o Executivo firmasse convênios com a Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social. E o projeto nº 078/2014 que autorizou o Executivo a doar áreas de terras de sua propriedade ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), administrado pela Caixa Econômica Federal. Esses dois aprovados.

Os projetos de lei nºs 191 e 192/2014 do Executivo visavam aberturas de créditos que somavam R$ 1.790.000,00 destinados a terceirização do setor da iluminação pública em Palotina. Os vereadores entenderam que a Prefeitura poderia contratar servidores para efetuar os reparos na iluminação pública e não contratar serviço terceirizado, pelo motivo a maioria foi contra aos projetos.

Também foi aprovado o projeto nº 294/2014 do Poder Executivo que desafeta e autoriza a permuta e doação de lotes de propriedade do município, visando à ampliação da área de campo experimental e pesquisa para as aulas práticas dos cursos ofertados pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), Setor Palotina. Os pioneiros Severino Gênero e Eugênio Leszczynski foram homenageados com a concessão do Título de Cidadão Honorário. O primeiro feito pelo presidente Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e o segundo concedido pelo edil Enio Moesch (PSDB). Houve  também projeto que reduziu as diárias dos vereadores e servidores da Câmara em viagens.

“Geralmente os projetos que ganham mais repercussão são os projetos rejeitados. Asseguro que, foram poucos os projetos reprovados, sendo a grande maioria aprovados por unanimidade pelos vereadores. Nesses dois anos, não travamos nenhum projeto do Poder Executivo. Por isso, agradeço aos vereadores das comissões e da Mesa Diretiva que procuraram colocar os interesses da população em primeiro lugar”, destacou o presidente Eurico.