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| Comissão de Finanças pediu informações à secretária de Indústria e Comércio Lara Biezus sobre os projetos |
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| Comissão de Justiça e Redação se reuniu para analisar os projetos |
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| Comissão de Obras fez pedido de informações sobre projeto de subvenções à entidades de Palotina |
Nesta semana, os vereadores da Câmara Municipal de Palotina se
reuniram nas comissões permanentes da Casa para analisar importantes projetos
de lei do Poder Executivo e emitir parecer para irem à votação nas sessões. As
comissões são compostas por três vereadores cada uma, com a finalidade de
estudar os assuntos para que possam votar cientes nas deliberações das sessões
ordinárias e extraordinárias, esta quando vier o caso.
As comissões de Justiça e Redação formada pelos edis Eurico Fernandes Barbosa (PMDB)-presidente, Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP)-relator e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB)- secretário se reúne às terças-feiras às 8h, a comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização composta pelos vereadores Enio Moesch (PSDB)-presidente, Antoninho Luiz Chechi (PTB)-relator e Mauro Antonio Holz (PT)-secretário se reúne às terças-feiras às 13h30 e a comissão de Saúde, Educação, Cultura, Serviços e Infraestrutura formada pelos edis Eurico Fernandes Barbosa (PMDB)-presidente, Natal Antonio Bonaldo (PT)-relator e Eloir Berno (PSD)-secretário se reúne às quartas-feiras às 8h.
As comissões analisaram nesta semana inúmeros projetos, sendo que a comissão de Justiça pediu informações aos responsáveis pelos setores e ainda não emitiu parecer sobre os projetos de nº 224/2015 do Poder Executivo que contrata empresa especializada para fazer serviços de lavagem de rouparia no Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, o projeto 229/2015 do Executivo que autoriza o Município a promover indenização de benfeitorias; imóveis e veículos em favor da entidade SOS ( Serviços de Obras Sociais), além do projeto 233/2015 do Executivo que dispõe sobre o aumento do vencimento do cargo de provimento efetivo de advogado mediante pelo cumprimento da carga horária de 30 horas semanais e altera Lei 1.096/1992.
Esses projetos citados, ficam aguardando para que as explicações sejam dadas e após isso serem também debatidos na Comissão de Finanças e na Comissão de Saúde e Educação. O presidente da Câmara Roberto Celso Vilela (PMDB) não participa das comissões permanentes.
As comissões de Justiça e Redação formada pelos edis Eurico Fernandes Barbosa (PMDB)-presidente, Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP)-relator e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB)- secretário se reúne às terças-feiras às 8h, a comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização composta pelos vereadores Enio Moesch (PSDB)-presidente, Antoninho Luiz Chechi (PTB)-relator e Mauro Antonio Holz (PT)-secretário se reúne às terças-feiras às 13h30 e a comissão de Saúde, Educação, Cultura, Serviços e Infraestrutura formada pelos edis Eurico Fernandes Barbosa (PMDB)-presidente, Natal Antonio Bonaldo (PT)-relator e Eloir Berno (PSD)-secretário se reúne às quartas-feiras às 8h.
As comissões analisaram nesta semana inúmeros projetos, sendo que a comissão de Justiça pediu informações aos responsáveis pelos setores e ainda não emitiu parecer sobre os projetos de nº 224/2015 do Poder Executivo que contrata empresa especializada para fazer serviços de lavagem de rouparia no Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, o projeto 229/2015 do Executivo que autoriza o Município a promover indenização de benfeitorias; imóveis e veículos em favor da entidade SOS ( Serviços de Obras Sociais), além do projeto 233/2015 do Executivo que dispõe sobre o aumento do vencimento do cargo de provimento efetivo de advogado mediante pelo cumprimento da carga horária de 30 horas semanais e altera Lei 1.096/1992.
Esses projetos citados, ficam aguardando para que as explicações sejam dadas e após isso serem também debatidos na Comissão de Finanças e na Comissão de Saúde e Educação. O presidente da Câmara Roberto Celso Vilela (PMDB) não participa das comissões permanentes.
OUTROS PROJETOS ANALISADOS
Outros projetos foram analisados pelas comissões. A comissão de
Finanças convocou a secretária de Indústria, Comércio e Turismo Lara Beatrice
Biezus para explicar o projeto que envolve melhorias no Parque de Exposições
João Leopoldo Jacomel no valor de R$ 10 mil. Este foi dado parecer favorável e
irá ser votado.
Foram analisados pelas três comissões o projeto que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar, com definição de parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Outro projeto analisado se trata da instalação do gerador de energia elétrica no Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, tendo em vista este projeto ter vindo com regime de urgência pelo Executivo e outros projetos que alteram o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para abrir créditos e suprir serviços das secretarias da Administração.
Foram analisados pelas três comissões o projeto que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar, com definição de parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Outro projeto analisado se trata da instalação do gerador de energia elétrica no Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, tendo em vista este projeto ter vindo com regime de urgência pelo Executivo e outros projetos que alteram o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para abrir créditos e suprir serviços das secretarias da Administração.
COMISSÃO DE OBRAS
Na última sessão da Câmara na segunda-feira (30) o vereador
Eloir Berno (PSD) integrante da comissão de Obras pediu vistas ao projeto de
lei 220/2015 do Executivo que trata sobre o repasse de auxílio e subvenções às
entidades de Palotina.
Na quarta-feira (2) a comissão solicitou informações de
representantes dos segmentos para esclarecer dúvidas quanto ao projeto.
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