quarta-feira, 2 de março de 2016

Câmara vota em primeiro turno o reajuste aos agentes comunitários de saúde e de endemias

Vereadores se reuniram e aprovaram diversos assuntos na sessão

Na sessão ordinária de segunda-feira (22) foram aprovados diversos assuntos por unanimidade entre indicações, requerimentos e projetos. A próxima sessão será na segunda-feira (7) às 14h. Algumas agentes comunitárias de saúde e de endemias acompanharam a sessão devido a votação em primeiro turno do projeto de lei nº 043/2016 do Poder Executivo que estabelece nova forma de concessão de reajuste salarial à categoria de servidores do emprego público de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Estabelece R$ 1.129,59 após a data da publicação da lei e R$ 1.147,67 a partir de novembro de 2016. O projeto foi aprovado em primeiro turno e vai passar por mais uma votação para ser sancionado.

Indicações

Foram solicitadas várias indicações ao Poder Executivo, sendo uma delas dos vereadores Eloir Berno (PSD) e Natal Antonio Bonaldo (PT) para ser feita via de sentido único em frente à Escola Municipal padre Vitorino Roggia no Bairro Santa Terezinha. Outra indicação de Natal sugere climatizadores de ar no Ginásio Romeu Hendges (UMESP).
O vereador Natal também sugere a colocação de lama asfáltica na estrada de acesso ao Colégio Agrícola Estadual Adroaldo Augusto Colombo. Os edis Enio Moesch (PSDB) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) solicitam que seja feita a pintura da faixa contínua na KD-311, trecho que liga a PR-364 ao Santuário Nossa Senhora da Salete e Linha Santo Antônio dando acesso às comunidades de Linha Caravágio, Vila Floresta, e pintura de faixa contínua na KD- 509, trecho que liga a PR-364 à Linha La Salle dando acesso às comunidades e Linha Aparecidinha, Nova Aratiba e São Sebastião.
Requerimentos
Vários requerimentos pedindo informações à Administração foram deliberados. O edil Eloir Berno (PSD) requer informações sobre a concessão à SANEPAR com documentos comprovando tal fato e os investimentos feitos em Palotina. Eloir também requer dados sobre o transporte escolar no município, número de alunos, valores por quilometragem e responsável pelo setor.   
Os vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) apresentaram três requerimentos. Um deles, requer todo o processo licitatório da empresa Pladeste Locação de Maquinários de 2013 a 2016. Requerem notas fiscais, localidades e propriedades onde foram feitas as horas máquinas e responsáveis pelo setor. 
Outro requerimento pede a cópia de todo processo licitatório da empresa Minerpal Comércio de Materiais de Construção de 2013 a 2016. Requerem relatórios, notas fiscais, responsáveis e locais da execução dos serviços.
E outro requerimento requerem a cópia de todo processo licitatório das obras de Ciclovia existente no prolongamento da Avenida Presidente Kennedy (saída para Toledo), cópia de todo o projeto contendo a planilha de ação, data da ordem de serviços, início das obras bem como o termo de aditivo se houveram.
Projetos que vão à sanção
Em segundo e último turno foram aprovados e vão à sanção projetos que alteram o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e aberturas de créditos e convênios para realização de obras na cidade, que incluem entre os projetos a reforma da Rodoviária Municipal.
Projetos em primeiro turno

Em primeiro turno foram deliberados os projetos 031, 032, 033,034, 035 e 036/2016 alterando o PPA, LDO e aberturas de créditos para continuidade das obras do Museu Municipal, da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floresta e também um projeto do Legislativo proposto pelo vereador Enio Moesch (PSDB) que denomina três vias do Jardim Ercílha do Bairro Ouro Verde com os nomes de Gralha Azul, Bem-te-vi e Beija-Flor. Esses projetos vão à segunda votação.     

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